Alagoas

Barraqueiros da Prainha de Penedo podem ser expulsos de área de lazer


Fernando Vinicius
Fonte: Redação

01/12/2017 14h07

de Penedo pode sofrer uma mudança em sua paisagem. Por determinação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), os barraqueiros instalados na ‘prainha’ deverão ser expulsos do local que atrai dezenas de banhistas nos finais de semana, inclusive visitantes de outras cidades.

A ameaça que paira sobre dez barraqueiros que trabalham na prainha de Penedo não é novidade. Desde que o Ministério Público Federal (MPF) passou a cobrar da SPU medidas para coibir e acabar com a ocupação irregular de áreas da União, o fim das atividades acompanha o dia a dia dos comerciantes.

Multados em mais de onze mil reais (R$ 11.179,38) e orientados a deixar a prainha pela SPU, os barraqueiros estão na iminência de perder o sustento, a exemplo do que já ocorreu com pessoas que tinham bares, restaurantes ou quiosques em praias de Maceió ou na praia do Francês, ação que esta semana ocorre na Barra de São Miguel.

Para tentar evitar o desemprego para dez chefes de família, a Prefeitura de Penedo tenta reverter a situação. Sensibilizada com o apelo dos barraqueiros, a administração municipal determinou que o advogado Alfredo Pereira – chefe de gabinete municipal – represente os comerciantes no processo que tramita na SPU.

Prazo para defesa

O prazo da defesa dos barraqueiros termina na próxima segunda-feira, 04 de dezembro. Ao mesmo tempo em que tenta suspender a aplicação da multa que os barraqueiros não têm condições de pagar e manter o funcionamento dos pontos de venda de bebidas, tira-gostos e lanches na prainha de Penedo, a prefeitura sugere a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a União.

A reportagem do Jornal de Arapiraca conversou com o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, na última quarta-feira (29). Foi ele quem esteve com o Superintendente da SPU em Alagoas, Vítor Soares Braga, para tratar do acordo que visa a conquista de uma solução definitiva.

“Nós estamos tentando municipalizar a orla de Penedo, desde o Barro Vermelho (bairro Santo Antônio, o primeiro da cidade histórica) até as imediações da prainha. Já fizemos essa solicitação por meio de ofício, mostrando que temos projetos executados, em andamento e obras já asseguradas para a orla de nossa cidade”, explica Lopes.

A ação institucional garantia autonomia da prefeitura sobre intervenções em toda a extensão da beira do rio São Francisco na área urbana de Penedo. Contudo, não assegura a permanência dos barraqueiros na prainha.

“Ainda que a Prefeitura de Penedo consiga municipalizar a orla, ainda será preciso atender as normas exigidas pelos órgãos ambientais para oferecer condições de trabalho para os comerciantes, de forma organizada, e também para que os frequentadores tenham um local adequado para seu lazer. Nós temos um projeto de urbanização da prainha, mas será preciso haver licitação para definir quem terá direito ao uso dos espaços”, esclareceu Ronaldo Lopes sobre a condição que já é de conhecimento dos atuais comerciantes da prainha de Penedo.

Entre alguns pontos que precisam ser definidos está a questão do lançamento de efluentes. Hoje, tudo que é lavado nas pias das barracas escorre diretamente para o rio São Francisco. Já os banheiros foram instalados em área afastada das barracas e do rio, ainda assim sem qualquer tipo de tratamento. “Nós temos duas opções: instalar banheiros químicos ou então interligar com a rede de tratamento que estamos ampliando, fazendo o bombeamento a partir da prainha”, informa o engenheiro civil Ronaldo Lopes sobre um dos aspectos do projeto ainda em fase de planejamento e carente de recursos para sua execução.

Programa Parques Fluviais

A expectativa dos barraqueiros da prainha penedense é por uma solução positiva. Em 2009, o governo federal lançou o Programa Parques Fluviais. Dez municípios foram inseridos em todo país, sendo Penedo o único de Alagoas incluído na proposta apresentada aos barraqueiros em maio de 2010 e projeto básico discutido em julho do mesmo ano.

De acordo com trabalho do arquiteto Marco Antônio Coelho, os comerciantes iriam trabalhar em barracas desmontáveis numa orla revitalizada, com passarela de acesso à prainha, construção de parque infantil, instalação de chuveiros, academia ao ar livre e palco para apresentações musicais.

Na orla, haveria estacionamento para veículos – o que foi feito este ano, graças à construção de uma praça multieventos, obra ainda não concluída – e um receptivo para visitantes, com instalação de posto policial e base para militares do Corpo de Bombeiros.

A redenção da prainha de Penedo não avançou, ficou no papel e no power point do arquiteto, provavelmente porque o Projeto Parques Fluviais estava inserido no programa de revitalização do São Francisco, lento demais para a degradação que anuncia a morte do rio

Foto: Fernando Vinicius


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