Justiça

Doutora Viviane Karla: Guardiã da justiça alagoana


Carlo Bandeira
Fonte: Jornal de arapiraca /Ascom MPE

01/09/2017 18h10

Guardiã da Cidadania! Essa é topada!

     Quando dediquei esta coluna para destacar a posse, há alguns meses, de uma promotora pública - ressalvada a nossa admiração pela amiga de turma da faculdade - quis consolar a esperança e a sede de justiça que habita, ainda, em nossas instituições dos três poderes: Executivo, Legislativo e, por fim, o Judiciário.

     Com esta nomeação, a da promotora pública Viviane Karla, a “Justiça” deixa a classe dos substantivos abstratos, de  função pensativa, e passa para a categoria dos substantivos concretos, de função sólida; portanto, a partir daí, adquire a capacidade de produzir os resultados para o qual, a “Justiça”, fora concebida.

     Abaixo, segue uma síntese, ipsis litteris, da  reportagem veiculada pelo próprio Ministério Público Estadual, em reconhecimento às ações da promotora pública, Viviane Karla:

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 - A matéria:

Em São Sebastião, Ministério Público atua em todas as áreas, mas prioriza crianças e adolescentes

Escrito por Dulce de Araújo Melo, publicado quinta feira, 30.

“O Ministério Público quer permitir que o cidadão possa vivenciar mais justiça, seja mais assistido e respeitado”. É com essa postura que a promotora de Justiça Viviane Karla tem atuação reconhecida na Promotoria de Justiça do município de São Sebastião, no Agreste alagoano. Em defesa da sociedade, ela atua em todas as áreas, a exemplo da criminal, ambiental e improbidade administrativa, mas ela tem priorizado a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. A cidade possui 52 povoados, o que requer um esforço grande da promotora em função da grande quantidade de demandas. Esta é mais uma reportagem da série Guardião da Cidadania.

Um modo de atuação marcante de Viviane Karla é averiguar as denúncias que chegam à Promotoria in loco. Para a representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a presença permite observar detalhes que dão consistência maior na hora de se ajuizar as ações. E, em São Sebastião, uma das causas mais focadas pela Promotoria diz respeito à exploração do trabalho infantil.

Acessibilidade

Uma das vitórias da promotora em São Sebastião foi garantir transporte adequado para crianças com necessidades especiais. A denúncia ao Ministério Público foi feita pelas próprias mães, que achavam humilhante o descaso pelo poder público.

“Fui procurada pelas mães e, imediatamente, a Promotoria abraçou a causa. Fiz a recomendação e o problema foi solucionado. Mantenho contato constante com as mães das crianças e elas disseram que, quanto a essa irregularidade, tudo foi corrigido. Desconheço, até o momento, que tenha alguma criança desassistida”, ressaltou Viviane Karla.

Adoção

Em palestra, a promotora de justiça defende: "No interior, ainda é comum que uma mãe que não quer mais o filho simplesmente dê o bebê para outra pessoa, sem fazer o procedimento legal. Mas é aí que elas se enganam. A criança não é um objeto que, por enjoo, os pais possam se desfazer na hora que acharem viável.

Em decorrência da palestra, o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que uma mãe havia dado, indevidamente, duas crianças gêmeas. De imediato, o Ministério Público agiu e impediu o processo ilegal de adoção.

Transporte Escolar

A promotora Viviane Karla também instaurou procedimento para apurar denúncias de superlotação em transportes escolares em São Sebastião. Como primeira medida, ela já encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação, pedindo posicionamento da Prefeitura a respeito de assunto.

A atuação da promotora Viviane Karla em benefício da população da cidade chamou a atenção das autoridades locais. Por unanimidade, foi aprovada pela Câmara de Vereadores a indicação para que ela receba menção honrosa pelos relevantes serviços prestados, com data do evento a ser definida.

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“Doutora Viviane Karla, o seu pronome de tratamento, de agora em diante, será escrito por mim, por extenso, e com o “D” bem maiúsculo. Ainda assim, esta demonstração não é capaz de representar a admiração e a confiança que temos todos nós, pelos seus conhecimentos e reflexões jurídicas, e, sobretudo, no seu compromisso com a “cidadania”, palavra que a partir de agora, lá em São Sebastião, deveria se escrever com o “C” também bem maiúsculo.

De parabéns está a comunidade que, em sua defesa, tiver a Doutora Viviane Karla”.

“Essa é Topada”!

                                                                                                                                                                                       Carlo Bandeira



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