Justiça

Ifal é condenado a pagar R$ 40 mil a servidor por assédio moral


Redação
Fonte: Assessoria

02/09/2017 09h45

A conduta do diretor do Instituto Federal de Educação de Alagoas (Ifal), campus Piranhas, Ricardo Aguiar, diante do servidor Marcus Damião Lacerda foi condenada pela Justiça Federal. Em ação movida pelo ex-professor do câmpus, o Ifal foi condenado a pagar R$ 40 mil pela prática de assédio moral. A decisão do processo foi publicada na última quarta-feira, 30 de agosto de 2017.

No entendimento da Juíza Federal Titular, Camila Monteiro Pullin Milan, é procedente a ação de indenização por Danos Morais contra o Ifal, sob o “argumento de que a parte ré teria lhe causado danos de caráter extrapatrimonial por assédio moral praticado por seus prepostos enquanto esteve lotada no Campus de Piranhas”.

“No caso dos autos, depreende-se que o ocorrido perpassa do mero aborrecimentos, alcançando o patamar de assédio moral. Como visto, in casu, relatos colhidos em audiência condizem com o narrado na inicial, de maneira que, igualmente, comprovam que a ré procedeu de foram ofensiva a dignidade do autor. Assim, por haver conduta imputável à ré deu causa aos alegados transtornos sofridos pela parte autora, deve ela ser responsabilizada pelos danos morais requeridos na presente ação, notadamente quanto a condenação em danos morais”, escreveu a Juíza.

De acordo com a juíza, “assédio moral caracteriza-se, em síntese, pela conduta abusiva reiterada de natureza psicológica que atente contra a dignidade psíquica do indivíduo no local de trabalho, promovendo desestabilização”.

Assédio Moral

O autor do processo e vítima de assédio moral no câmpus Piranhas, professor Marcos Damião, fundamentou sua acusação contra o Ifal por uma série de ações promovidas pelo diretor da instituição Ricardo Aguiar.

Damião alega que “fora advertido pelo Diretor Geral da Unidade, o Sr. Ricardo de Albuquerque Aguiar, de que os servidores que se posicionassem de forma contrária à gestão do mesmo, poderiam ser prejudicados em pleitos de redistribuição, remoção, afastamentos, entre outros. Tal espécie de advertência é conduta corriqueira do referido gestor no exercício de sua função, utilizando de tal expediente em reuniões com os servidores do Instituto em sua sala, às portas fechadas”, escreveu a acusação.

Relata ainda diversas situações onde houve intimidações, humilhações, uso de PAD contra o servidor e avaliações negativas e faltas injustificadas para atribuir baixas avaliações em seu estágio probatório.



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