Justiça

Em meio a polêmicas na Câmara, juiz suspende sessão dos vereadores de Palmeira dos Índios


Redação

05/09/2017 14h03

O juiz José Miranda Junior, da 1ª Vara de Palmeira dos Índios, pôs fim à expectativa das sessões ordinária e extraordinária, que se realizariam nesta quarta-feira, 06. Uma das sessões - a extraordinária - pedia o afastamento do presidente vereador Júnior Miranda (PSL) e do primeiro secretário da Messa Diretora, vereador Fabiano Gomes (PSC).

O requerimento foi formulado pelo chamado Grupo dos 10, que alegam ausência de prestações de contas e a falta de um portal de transparência, como determina o Regimento Interno da Casa. A reunião começa às 8 horas, no Fórum de Palmeira.

Na sessão ordinária, estava prevista a leitura do projeto de autoria do vereador Toninho Garrote (PP), que fixa o subsídio  dos vereadores palmeirenses em um salário mínimo, ou seja, R$ 937. Ainda segundo o texto da proposta, os valores percebidos pelos integrantes da Mesa Diretora estão incluídos nesse novo valor.

O texto também veta o acréscimo de qualquer gratificação, adicional ou outra espécie remuneratória que os diferencie dos demais parlamentares.

Garrote sugere um desconto de 20 por cento no salário dos vereadores faltosos. Aqueles que se ausentarem das sessões sem uma justificativa plausível e devidamente romprovada.

OUVINDO AS PARTES

O juiz José Miranda Santos Júnior, titular da 1ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, irá ouvir as partes envolvidas nos autos do processo nº 0701259-24.2017.8.02.0046, que tem como autor o vereador Luiz Cavalcante Monteiro Júnior, e réu a vereadora Josefa Joelma Tenório Toledo.

Desta forma, os vereadores ficam convocados para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 13, em horário regimental.



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