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Enfermeira é exonerada da chefia da UBS do Canaã após denunciar assédio eleitoral


Fonte: Redação

16/10/2020 10h01

Uma funcionária pública é convocada para reunião com superior hierárquico. Durante o contato, ela é coagida a fazer campanha e votar em candidatos da situação. Assim, a servidora continuaria no cargo de chefia que ocupa. Ou melhor, ocupava.
A situação acima descrita pode ser caracterizada como assédio eleitoral ou assédio político e teria ocorrido com a enfermeira Liliane Francisca da Silva, ex-gerente da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Canaã, em Arapiraca.
A suposta pressão para votar na prefeita Fabiana Pessoa, candidata à reeleição, e ainda colaborar – com voto e apoio – na campanha de uma candidata a vereadora, do grupo da situação e cuja base eleitoral está no bairro Canaã, foi denunciada ao Ministério Público Estadual.



Proposta indecente
Liliane Francisca não cedeu à suposta tentativa de ‘compra’ do seu direito ao voto, livre e secreto, e retirou-se do encontro com quem fez a ‘proposta indecente’, conforme classificou no áudio que tornou a denúncia de conhecimento público.
“Fui chamada pela gestão e a conversa foi para o voto de cabresto, o voto casadinho, uma proposta indecente dessa. Eu levantei da cadeira, deixei o local e disse para a gestão que não trabalho dessa forma. Sou profissional de saúde, sou enfermeira e estou gerente da unidade de saúde do Canaã, ou estava, não sei como vai ficar”, diz Liliane no comunicado que fez a Daniel, presidente do conselho local da comunidade do Canaã, já prevendo que seria destituída da função que exerceu nos dois últimos anos.
“Pode ser que outra pessoa assuma esse cargo. De antemão, eu me retirei porque não concordo com essa conduta da gestão”, complementa a enfermeira exonerada no dia 06 de outubro, um dia após o vazamento do áudio iniciado com um desabafo. “Não esperava que, em pleno século XXI, os profissionais de saúde fossem tão perseguidos como estão agora”.



Promotoria de Justiça
A gravidade da denúncia, repercutida no portal 7 Segundos, desencadeou a convocação da autora do alegado caso de assédio eleitoral pelo promotor de justiça Rogério Paranhos. Liliane não só confirmou a irregularidade ao promotor como também acrescentou informações que não constam no áudio, conforme declarou Paranhos ao site arapiraquense.
“Não vamos fazer uma avaliação ainda sobre o mérito do fato, mas em tese, essa já é uma conduta vedada aos agentes públicos. Não se pode usar qualquer cargo para fins eleitorais. A Lei Eleitoral proíbe qualquer tentativa de cooptação eleitoral, em troca de qualquer tipo de coisa, seja de cargo, dinheiro ou bens, seja por agentes públicos ou por uma pessoa individual. Os fatos realmente são graves, mas se aconteceram ou não, e como ocorreu, ainda está sob investigação, e não podemos adiantar pois as investigações estão iniciando. Com muita prudência e firmeza, as investigações irão continuar”, declarou Rogério Paranhos em entrevista ao 7Segundos.
“Estamos numa fase de obter elementos de convicção, não vamos nos precipitar e aprofundar a investigação”, acrescentou o promotor de justiça, informando que mais pessoas seriam ouvidas sobre o que teria ocorrido numa reunião na Prefeitura de Arapiraca e o comunicado do caso ao Ministério Público Eleitoral.
A reportagem do Jornal de Arapiraca manteve contato com a Prefeitura de Arapiraca sobre o caso. Por meio de sua assessoria de imprensa, a gestão da prefeita Fabiana Pessoa reafirma “que não faz parte da atual gestão a prática de coação, perseguição ou intimidação política a servidores, prestadores de serviços ou munícipes”.



Cargo de confiança
Questionada sobre a exoneração da enfermeira Liliane Francisca da gerência da UBS do Canaã, a administração “esclarece que devido a mudança de gestão, vários servidores com cargos de confiança foram remanejados de seus setores ou, em alguns casos, desligados dos seus cargos.
Vale ressaltar que, assim como preconiza a Constituição Federal, cargos comissionados são livres de nomeação e exoneração a qualquer momento, sem a necessidade de abertura de processo administrativo”.
O Jornal de Arapiraca também estabeleceu contato com a autora da denúncia, mas ela declarou que “todas as informações já foram prestadas à justiça”.

Moradores do Canaã foram surpreendidos com duas notícias recentes, ambas relacionadas ao posto de saúde da comunidade arapiraquense. Além da saída da enfermeira Liliane Francisca da gerência da unidade de saúde, o local está fechado para reforma.
Apesar da melhoria na estrutura da UBS, usuários reclamam da falta orientação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a descontinuidade da assistência médica e odontológica, conforme relatos de usuários do posto passados ao Jornal de Arapiraca.
Desprovidos de orientação para ter acesso aos serviços essenciais, moradores do Canaã recorreram aos agentes comunitários de saúde da área, categoria que funciona como elo indispensável entre o poder público e a população.
O apelo funcionou, ainda que os reparos no posto de saúde impeçam a oferta integral do atendimento, pelo menos de forma imediata.

Remarcação e urgência
A princípio, os moradores deveriam recorrer ao 2º Centro de Saúde, referência para a região. Contudo, a solução para os casos mais urgentes veio depois de muita cobrança por informação e assistência.
Por meio de mensagens enviadas pelo aplicativo Whatsapp, pacientes que usam medicamento controlado ou que necessitam resolver pendências burocráticas – um encaminhamento para exame, por exemplo – foram informados que podem se dirigir até a UBS do Canaã nos dias de ontem e hoje (sexta-feira, 15).
O comunicado repassado ao Jornal de Arapiraca acrescenta ainda que casos de urgência também serão resolvidos no local nesses dois dias.

Já para situações que dependem de atendimento agendado, a remarcação será feita na própria UBS, apenas no horário das 7h às 14 horas porque o posto está sem lâmpadas.
Ao Jornal de Arapiraca, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a “unidade está passando por reparos no piso e iluminação” e por isso “precisou ser fechada por dois dias, devido ao cheiro forte do material utilizado no serviço”.
“Para evitar danos à saúde dos servidores e usuários, que foram comunicados da ação, a UBS volta a abrir suas portas para os atendimentos ao público”, conclui a nota enviada à redação.



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