Polícia

OPERAÇÃO FAROESTE - PF executa mandados de prisão e afasta juízes e desembargadores


Fonte: NN1

19/11/2019 12h45

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19/11). A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Durante a operação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastado dos cargos por 90 dias. Os magistrados afastados são:

  • Gesivaldo Britto, que é desembargador e presidente do TJ-BA;
  • José Olegário Monção, que é desembargador;
  • Maria da Graça Osório, que é desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, que é juíza;
  • Sérgio Humberto Sampaio, que é juiz.

A assessoria do TJ-BA informou que os membros do órgão estão reunidos esperando as documentações de afastamento e estão estudando a situação, porque foram surpreendidos.

A ação cumpriu 4 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia. Quatro desembargadores e dois juízes foram afastados do cargo por 90 dias após decisão do STF. O esquema envolvia uso de laranjas e empresas para venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano e STF determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões. Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", teve participação de mais de 200 policiais federais. Quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. A assessoria informou ainda que, com relação à eleição da corte que estava marcada para quarta-feira (20/11), não há confirmação se ainda vai acontecer.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Para impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocado fora do alcance da Justiça, o STF determinou os mandados também acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.



Compartilhe