Política

Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro


Fonte: Redação com R7

02/07/2020 13h05

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020 na manhã desta quinta-feira (2).

As eleições foram adiadas devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais e senadores, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

A PEC, de autorida do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.

A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento na noite dessa quarta-feira (1º) e o Senado Federal, em 23 de junho.

Alguns deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão solene contou com a presença do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre.

Segundo Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.

"Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação, é a própria vida dessa nação", afirmou durante a sessão solene.



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