Política

Venda de fogos é descentralizada este ano em Maceió


Fonte: Tribuna InTribuna Independente / Daniele Soares

07/06/2018 08h54

Para facilitar a vida do consumidor, principalmente em ano de Copa do Mundo, as barracas que comercializam fogos de artifício durante o mês junino se dividiram entre seis bairros da capital este ano. Um dos motivos da pulverização foi estrategicamente comercial. Dessa forma, o consumidor que antes precisava se locomover para bairros distantes, agora tem mais opções de escolha.

Este foi o caso de Luiz Luzival, proprietário de duas barracas na Avenida Durval de Góes Monteiro, situada no bairro Petrópolis – região que ano passado não tinha pontos de vendas. Anteriormente ele comercializada na Via Expressa. Com a mudança de local, ele está confiante nas vendas. “Espero que com os jogos a gente consiga vender um pouco mais. Essa via é bem movimentada. Estou crendo que o lucro será maior”, ressalta o comerciante.

Eliza Malta compra fogos de artigos de artifício todos os anos. Ela diz que, onde encontra uma barraca, para e faz a festa dos filhos. “Todo ano compro fogos. Já é um hábito comum e agora que estamos em ano de Copa vou comprar um pouco mais para torcer nos dias em que o Brasil jogar”, diz Eliza.

A comerciante Edjane Almeida tem sua barraca localizada na Avenida Menino Marcelo, no bairro do Antares. Ela diz que o ano da Copa animou a todos e imagina e espera que venda bem mais que nos anos anteriores. “Copa do Mundo as pessoas querem soltar muita bomba. Já estamos com o estoque garantido, espero que tenham saída”, ressalta.

FISCALIZAÇÃO

Porém, para a venda do material, é necessário que o comerciante esteja dentro das exigências estabelecidas tanto pelo Corpo de Bombeiros, bem como pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS).

Segundo a coordenadora geral de Fiscalização de Posturas da SEMSCS, Elisangella Melo, estas recomendações e prazos serão objeto de fiscalização com o apoio da Guarda Municipal e do Procon Municipal. Eles percorrerão pontos tradicionais de comércio de fogos de artifício em toda a capital alagoana. “Durante o período junino, equipes de fiscais vão trabalhar diariamente para combater possíveis irregularidades e podendo haver até apreensão do material”, ressalta.

A ação é preventiva, educativa e punitiva, e os principais objetivos são promover segurança para quem vende e para quem compra o produto, além de fazer cumprir a legislação pertinente ao comércio de fogos de artifício. Durante a fiscalização são verificados itens como licenciamento, alvará do Corpo de Bombeiros, da Eletrobras e ocupação irregular de espaço.

O comerciante que não cumprir as exigências estabelecidas, inicialmente será notificado e terá o ponto comercial fechado, até que se enquadre nos padrões. Caso contrário, poderá pagar multa e ter material apreendido e em seguida encaminhado para descarte junto ao Corpo de Bombeiros.

Quatro estabelecimentos são fechados por irregularidade

 

Desde o dia 4, uma ação conjunta entre Procon, Corpo de Bombeiro e SEMSCS está sendo realizada em estabelecimentos de fogos de artifício na capital. Esta semana, quatro barracas, situadas no Feirinha do Tabuleiro, foram fechadas por irregularidades. A fiscalização constatou que elas não estavam dentro das exigências pré-estabelecidas.

Ontem (6), equipes do Procon apreenderam mais de 100 caixas de fogos de artifício com data de validade vencida em uma barraca localizada no Barro Duro.

De acordo com o Procon, o estabelecimento não tinha alvará para o devido funcionamento nem o laudo do Corpo de Bombeiros, que são exigidos por lei. A barraca foi lacrada pelo órgão.

Durante a ação de ontem foram visitados 13 estabelecimentos. Na terça-feira (5), as equipes visitaram 19 barracas. A fiscalização segue até o próximo dia 16.

O estabelecimento que for  flagrado desrespeitando a lei e regras para o funcionamento pode ser multado em valores entre R$ 800 a R$ 9 milhões.

Para iniciar as atividades, os comerciantes eventuais devem solicitar autorização na sede da SEMSCS, que somente vai liberar autorização mediante anuência do Corpo de Bombeiros.

DOCUMENTOS

Para solicitar autorização, o interessado deverá se encaminhar até a sede da Secretaria, à Rua Alexandre Passos s/n, em Jaraguá, no horário entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira, munido de documentos pessoais como identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4.

Segundo a SEMSCS, o interessado receberá orientação sobre outros laudos necessários e pagamento de taxas, de acordo com as especificações de cada barraca, no local.

 



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