Política

LUCIANO MARINHO DIZ QUE CONSELHOS TUTELARES SÃO “CURRAIS ELEITORAIS” ELEIÇÕES 2018 CREF e Ministério Público de Alagoas investigam morte de


Marcos Filipe
Fonte: Redação

22/06/2018 11h18

Uma mudança na lei que altera o modo de eleição para o cargo de conselheiro tutelar em Maceió expôs uma situação grave. Os conselhos estariam servindo de “currais eleitorais” para políticos que almejam disputar as eleições deste ano.

O assunto veio a público após uma sugestão do vereador Luciano Marinho (Podemos) na mudança da lei, que após se sentir pressionado por outros colegas do parlamento, criticou a situação.

“Na sessão da semana passada eu pedi para que fosse posto em votação já que o projeto está na Casa desde o dia 24 de Outubro e já tinha parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e da Criança e do Adolescente. A vereadora Simone Andrade estava há quase um mês com ele, quando o regimento diz que são 14 dias. Por isso pedi para colocar em votação”, justificou sobre o trâmite que estava o projeto polêmico.

Luciano Marinho foi conselheiro durante dois anos e meio da sétima região da capital. “O Conselho Tutelar passou por uma evolução, pois é uma função que se lida com magistrados, interpretando leis, e passou para ensino médio e a partir de 2019 precisará ter nível superior para ser conselheiro”.

Para o vereador o problema está no processo de eleição dos conselheiros. “Dentro do Conselho Tutelar há processo infiltração política muito forte. A minha é que na eleição, restringe tudo na região. O candidato tem que morar na região, comprovar residência e título de eleitor”, expôs Luciano.

“Este não é um projeto contra a sociedade, é um assunto que trouxe discussão para a Casa, e que atualmente voto contra. Sabemos de pessoas que usam as entidades para fazer politica, mas a gente não pode facilitar a vida desses políticos, que os agentes fiscalizadores façam seu serviço. O que não pode ocorrer é que político a ou b tem ligação com entidade e só vai dar uma declaração para quem é aliado dele. Isso pode prejudicar e muito o andamento democrático no processo eleitoral dos nossos conselheiros”, disse Francisco Sales (PPL).

Sales reforçou a situação colocada por Luciano em que instituições estão negando declarações a candidatos por influência política, e que esse tipo de caso está ocorrendo desde as eleições passadas.

“Ele está de parabéns pelo projeto. Mas quando eu peguei esse processo eu não tinha lido. Eu tive a preocupação de ler e não assinei porque era contra”, falou Simone Andrade (DEM), uma das opositoras ao projeto que se sentiu ofendida após uma conversa de bastidor.

“Conheço conselheiros que trabalham muito bem. Em uma conversa eu citei um exemplo que foi a Vera Leide. E não gostei quando ele disse que eu tinha vinculo com ela, e na frente da vereadora Aparecida, eu disse que a conheço há muito tempo e a citei como exemplo. Politico que vá se beneficiar, e isso não é verídico”, criticou a parlamentar.

Resposta dos Conselheiros

Para entender a situação, entramos em contato com Rafael Martiniano, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas, que esteve presente com os vereadores. Ele respondeu as críticas do vereador e falou sobre o polêmico projeto.

“A reunião foi tranquila porque o projeto não trazia beneficio algum, e acabou sendo arquivado”, disse.

Sobre as sérias acusações do vereador Luciano Marinho, ele citou o ditado “Todo político é ladrão”: “Em todo lugar há problemas, mas ele usou uma tese qualquer para justificar o projeto que não tinha justificativa”.

Mesmo assim, Rafael não negou que possam ocorrer casos de influência externa dentro das eleições e dos próprios Conselhos Tutelares. “Não posso dizer que não tem influência, mas essa não era a justificativa para o projeto. Isso iria dificultar a vida dos candidatos, e com a alteração é que poderia ocorrer influência de políticos”.

“Todo vereador tem um deputado que o apoia, posso ser que conselheiros também tenham”, disse o representante, falando que “é normal”.

Na última eleição ocorrida em 2015, foram eleitos 50 novos conselheiros tutelares que trabalham na garantia de direitos de crianças e adolescente. Ao todo, 110 candidatos disputavam as vagas paras as 10 regiões administrativas de Maceió.

Foto: Divulgação


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