Política

Benedito de Lira vota a favor das rádios comunitárias


redação com Blog do Bernardino
Fonte: Blog do Bernardino

12/07/2018 13h37

Com o voto do líder dos Progressistas no Senado, Benedito de Lira, o plenário da Casa aprovou, na quarta feira 11, o projeto de lei que vai ampliar a potência de transmissão das rádios comunitárias e o número de canais destinados à sua operação. O parlamentar afirma que a medida vai contemplar as mais de 4,8 mil rádios existentes no país e possibilitar a criação de muitas outras. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Benedito de Lira fez questão de dizer que “não é autor e nem relator desse projeto”. “Votei com a maior satisfação e tenho apoiado a luta, dizendo que o autor é o senador Hélio José e o relator o senador Otto Alencar, ambos muito amigo dele”, afirmou Lira

“Estive em contato com os representantes das rádios aqui no Senado e eles reforçaram que o papel social delas é muito importante. Em Alagoas, elas atingem os lugares mais longínquos e tratam de conteúdo local, informativo e que beneficiam toda a população”, disse.

O senador explicou que a proposta redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para até 150 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila. Além disso, o texto prevê que o Estado terá de designar, em nível nacional, dois canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

“No caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica. Todas essas medidas têm como objetivo facilitar o ótimo trabalho prestado pelos radialistas comunitários de todo o país, principalmente na minha Alagoas, onde nessa minha caminhada tenho sido bem recebidos”, observou.

A prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentada por normas de 1998, caracterizando-se pela transmissão de rádio, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, de programação dedicada à comunidade a que se destina. Por isso, apenas fundações ou associações comunitárias, sem fins lucrativos e sediadas na localidade, é que estão aptas a executar o serviço.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até 1 km de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, sublinhou  Benedito de Lira.

O  senador progressista explicou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Esse quadro vai mudar. É uma vitória das rádios comunitárias”, concluiu.

Foto: Divulgação



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