Política

Prefeitos correm para garantir emendas federais


Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

01/11/2018 12h19

Prefeitos alagoanos se reuniram esta semana com deputados federais e senadores para discutir e definir quais as emendas de bancada deverão ser apresentadas ao Orçamento da União de 2019 e as que restam serem aplicadas até o final deste ano.  Geralmente, os gestores procuram os gabinetes dos parlamentares que eles apoiaram, com projetos na área de saúde e infraestrutura principalmente.

A reportagem da Tribuna Independente entrevistou o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB) para repercutir o assunto. Ele explicou que esse é o prazo final para alocação de emendas e que por isso diversos prefeitos estão batendo nas portas dos gabinetes de deputados e senadores.

“Todos os anos a bancada federal tem uma cota de emenda impositiva, uma média de R$ 15 milhões, no qual 50% vão para a saúde e 50% para outras áreas. Então, cada parlamentar tem até esse prazo para alocar suas emendas para os ministérios e para os municípios que ele indicar. Ele aloca as emendas e aí depende da articulação de cada prefeito com o deputado que ele votou, junto com o senador que ele votou, para pedir para que seu município seja contemplado. Cada prefeito tem seus parceiros políticos que sempre afagam os municípios no final de ano. Fica a cargo do parlamentar fazer essas indicações”.

REGRAS

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/18) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais. As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares. Cada um dos 594 parlamentares poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais.

SECA

Ainda ontem (31) em Brasília, o presidente Hugo Wanderley esteve acompanhado do governador Renan Filho e de mais de 30 prefeitos do semiárido com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. Lá, o ministro garantiu a liberação imediata de R$ 5 milhões para os municípios que estão sofrendo com a seca. Além de R$ 61 milhões para o andamento da obra do Canal do Sertão.



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