Política

Laudo dos estudos sobre fenômeno no Pinheiro sai nesta quarta-feira (8)


Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

08/05/2019 21h33

A audiência pública que apresentará o relatório técnico dos estudos do bairro do Pinheiro está prevista para ser iniciada às 9h desta quarta-feira (8). O evento reunirá além dos estudiosos, moradores, representantes de órgãos públicos federais estaduais e municipais, parlamentares e será transmitida através da página oficial do Facebook do Serviço Geológico do Brasil e também pela TV Assembleia.

Um telão instalado pelo movimento SOS Pinheiro, na Praça Menino Jesus de Praga, reproduzirá ao vivo a audiência aos moradores.

O prefeito de Maceió Rui Palmeira e os secretários municipais envolvidos na força tarefa da Defesa Civil Municipal deverão estar presentes no evento. Esta foi a informação repassada à reportagem da Tribuna Independente pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Além dos órgãos municipais, o governador Renan Filho, a bancada federal, representantes da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e Câmara Municipal de Maceió (CMM), procuradores-chefe do MPF-AL e do Ministério Público Estadual (MPE-AL), Defensoria Pública Estadual (DPE-AL) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL), também foram convidados pelo Ministério das Minas e Energia.

Segundo o CPRM, a audiência será presidida pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre Lucas Alves e a apresentação do laudo será feita pelo geólogo Thales Queiroz Sampaio.

“O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre Lucas Alves, presidirá a audiência que contará com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, Lilia Mascarenhas, secretária-adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e Frederico Bedran, diretor de Geologia e Produção Mineral, do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, Esteves Colnago, do diretor de Gestão Territorial da CPRM, Antonio Carlos Bacelar; e do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca”, disse.

Segundo a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom-AL), o governador Renan Filho está em viagem à Brasília e não participará da audiência.

“Moradores estão revoltados”, diz líder do movimento SOS Pinheiro

 

A participação de pouco mais de cem representantes das áreas atingidas na audiência desta quarta é motivo de queixa entre os moradores do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. É o que afirma o líder do movimento SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos. O número, 113, equivale a 1/3 dos lugares disponíveis no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e foi garantido por meio de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Serviço Geológico do Brasil.

Geraldo explica que houve dificuldade em definir as representações que estão participando entre os quase 40 mil moradores envolvidos.

“Lamentavelmente a condução do processo dessa audiência pública está se dando de forma propositadamente restritiva. Segunda-feira, no MPF, consolidamos e as lideranças ficaram satisfeitas em relação as quantidades distribuídas, porém todos estão revoltados as restrições impostas à participação dos moradores. Escolheram um auditório com apenas 340 assentos, desses o MPF solicitou 1/3 para os moradores, 113 assentos para distribuir entre 39.000 habitantes, isso somente representa 0,29% da população afetada”, criticou o morador.

Outro telão também seria instalado no estacionamento da Justiça Federal. No entanto, não houve liberação dos órgãos envolvidos, segundo Geraldo.

“O Movimento SOS Pinheiro conseguiu com seus parceiros dois grandes telões de LED de 6×4, um para a Justiça Federal e o outro para a Praça Menino Jesus de Praga, no Pinheiro. Estivemos hoje [terça-feira, 7] pela manhã na Justiça Federal para verificar como operacionalizaríamos a instalação do telão na antessala do auditório da audiência, entretanto os responsáveis foram imensamente restritivos a ideia, inclusive nos informou que não permitiriam sequer os moradores no estacionamento, reiterando que haverá forte policiamento ostensivo para impedir o acesso de qualquer pessoa que não seja oficialmente convidada. Sequer tiveram o cuidado em providenciar uma área ampla e coberta nos bairros, devidamente equipada com telões, para que a população tivesse também a possibilidade de acompanhar ao vivo. Afinal somos nós os únicos afetados”, diz Vasconcelos.

Conforme explicou o MPF, o número limitado de participantes e a não liberação do telão se deve a questões de segurança. “O espaço do auditório da Justiça Federal é limitado e por razões de segurança, bem como para garantir que a rotina de trabalho da Justiça não seja impedida, só será permitida – pela própria JFAL – a entrada das pessoas listadas pelo Cerimonial da CPRM”, esclareceu o órgão.

Para o líder do SOS Pinheiro, a população não tem sido a “prioridade”. “Vamos instalar o telão. Temos compromissos com essas pessoas, já que são esquecidos pelo poder público, inclusive em um momento como esse. Desde já repudiamos qualquer forma de gestão desse processo que venha promover o afastamento dos moradores no todo ou em parte, que deveriam ser esses a justa prioridade em receber as informações das causas que afetam suas vidas. São esses que estão com suas almas e corações rachados”, avalia.

Ao MPF, o Serviço Geológico do Brasil informou que por se tratar de um evento com transmissão ao vivo, não seria necessária a instalação de telões. “Não há essa possibilidade e nem sua necessidade em razão dos meios já disponíveis”, informou o CPRM.



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