Política

Órgãos públicos pressionam contra o aumento das passagens de ônibus em Maceió


Éder Patriota
Fonte: Redação

23/01/2020 10h49

 

Por ter um dos valores mais altos de passagens de ônibus nas capitais da Região Nordeste, órgãos públicos como a prefeitura de Maceió e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) pressionam os empresários do setor de transporte público para que o valor praticado atualmente, que é de R$ 3,65, não suba para R$ 4,10, como é solicitado por eles.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Jornal de Arapiraca, o reajuste no valor da passagem seria superior a 14% e comprometeria ainda mais a renda já achatada do povo maceionese, onde cerca de 60% que trabalham de maneira formal recebe um salário mínimo para executar as suas atividades cotidianas.
Em vídeo recentemente divulgado por grupos de Whatsapp, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), disse que não autorizará o reajuste no valor do serviço executado, em virtude de as empresas estarem devendo recursos vultuosos aos cofres públicos municipais e a qualidade do serviço prestado à população não é satisfatória, segundo estabelece o contrato que atende o setor.
Promotora explica iniciativa do MPE
A Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Moreira, da 15ª Promotoria de Justiça da Capital do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), disse que o órgão vem tomando medidas para evitar que o valor da passagem seja majorado.
“No âmbito do consumidor, existe representação nesse sentido e as ações são para garantir a modicidade tarifária. No entanto, observando o sistema como um todo, é preciso garantir o equilíbrio econômico-financeiro. Por isso, eu da Fazenda Pública, junto com o Ministério Público de Contas, estamos estudando a adoção de medidas visando compatibilizar esses dois pilares”, explica.
Sobre as medidas tomadas para a melhoria do sistema de transporte, a promotora conta o que está sendo realizado pelo MPE-AL. “Existe todo um contexto de fiscalização dos descumprimentos contratuais que impactam na qualidade do serviço, por isso a adequação do aspecto econômico repercutirá na melhoria dos serviços. Para esse fim as empresas apresentaram um cronograma de medidas a ser adotado ainda este ano, entre elas a renovação da frota”, pontua.
Já sobre as consequências do processo licitatório no setor, Fernanda Moreira disse que o principal deles foi regular as relações através de um contrato que disciplina todas as obrigações das partes, além da bilhetagem eletrônica, integração de linhas, faixa azul e outras medidas que estão sendo ofertadas.
Usuário analisa serviço oferecido pelas empresas
Para Daniel Santana, usuário do transporte público, o valor da passagem é caro e a qualidade do serviço é precária. “Os ônibus sempre passam cheios, o conforto e a quantidade oferecidos deixam a desejar. Fora isso, o aumento da passagem não converte em melhoria alguma para os passageiros e sempre saio cedo de casa para chegar no horário certo das minhas obrigações profissionais, assim como demoram a passar para determinadas localidades, como é o caso das linhas que passam no Complexo Habitacional do Benedito Bentes com destino a UFAL”, analisou.
Sinturb responde as afirmações da prefeitura de Maceió e do MPE-AL
Conforme nota enviada pela assessoria de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb), desde o início do ano de 2018, a entidade trabalha junto com o Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Prefeitura de Maceió a importância do reajuste da tarifa para garantir equilíbrio econômico do contrato estabelecido entre as partes. 
O Sinturb relembra também que as empresas passaram por auditoria contratada pelo município de Maceió durante todo o ano de 2019. Essa auditoria mostrou o desequilíbrio econômico financeiro do contrato, causado pela redução de passageiros e do aumento dos custos, além de apontar uma tarifa ideal para a recomposição financeira.
Confiando em todo esse processo junto aos órgãos, as empresas se comprometeram em renovar a frota, estando previsto para chegarem em Maceió, até o final deste mês de fevereiro, 20 novos carros, o que representa um investimento de mais de R$ 7 milhões. Sem a nova tarifa, as empresas passam a enfrentar mais dificuldades em manter suas obrigações do dia a dia.
Lembrando que nesses últimos 24 meses sem reajuste, foram concedidos reajustes no salário para os rodoviários, plano de saúde e ticket-alimentação. Além da significante alta do combustível e da perda de passageiros pagantes, o que representa mais de 10% dos passageiros a menos nos últimos dois anos, decorrente da falta de fiscalização do transporte clandestino.

 



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