Política

Deputado Ricardo Nezinho defende políticas públicas para a população idosa Projeto de lei do político arapiraquense foi discutido com o Cons


Lysanne Ferro
Fonte: Jornal de Arapiraca

07/10/2021 05h25

Outubro é o mês dedicado aos idosos, população cujas demandas foram discutidas na Assembleia Legislativa de Alagoas, onde o deputado Ricardo Nezinho apresentou um projeto de lei com as finalidades e diretrizes para o desenvolvimento da política estadual para a pessoas idosa.

Debatido e construído junto com o Conselho Estadual de Idosos, o projeto do deputado Nezinho foi apresentado no plenário da Casa Tavares Bastos no final de setembro, com destaque para a urgência em consolidar políticas públicas aos alagoanos com mais de 60 anos.

Essa não é a primeira vez que Ricardo Nezinho defende essa causa. Desde a criação do Raízes Arapiraca, projeto que conta a história de arapiraquenses que contribuíram na construção da cidade, que ele reconhece e destaca a importância dos mais velhos.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais e agora aguarda sanção do governador Renan Filho. O conteúdo da matéria apresenta finalidades e diretrizes para a política estadual da pessoa idosa, tendo como finalidade recuperar, promover e manter a autonomia dos idosos, com respeito à independência e à dignidade, direito de participação, autorrealização e assistência integral.

Ricardo Nezinho apresentou alguns dados sobre a população idosa no Brasil durante a sessão realizada em 29 de setembro. Com o aumento da expectativa de vida, a população com 60 anos ou mais aumentou no país que hoje tem aproximadamente 25 milhões de idosos. Essa população tem necessidades distintas e políticas públicas específicas que preservem a dignidade dos idosos.

Dia do Idoso

“Nas celebrações do Dia do Idoso, o poder público, a família e a sociedade são conclamadas a repensar a imagem a respeito das pessoas maiores de 60 anos, muitas vezes tidas como descartáveis e inúteis, como se as suas vidas não importassem. São agressões físicas sofridas nas ruas, no trânsito e até mesmo em casa, onde também são alvo de outras formas de violência, como a apropriação indevida das aposentadorias por familiares”, explica o parlamentar.

Nezinho também defende a proteção ao idoso contra o assédio de instituições financeiras que insistem na oferta de crédito consignado, o desrespeito aos lugares especiais nos transportes públicos, as más condições das calçadas e até mesmo a fome e a desnutrição.

“Em nosso país, infelizmente, esse é o cotidiano de muitos idosos marcados pela invisibilidade, preconceito, abandono, esquecimento e diversas formas de violência”, frisa o deputado, exigindo que o Dia do Idoso - comemorada a cada 1º de outubro - seja um espaço para reflexão e, sobretudo, para adoção de ações concretas em prol dos direitos da pessoa idosa.

 

Os deputados elogiaram a iniciativa de Nezinho, que vem se dedicando a pautar na ALE sobre o tema que por vezes passa despercebido. O deputado Inácio Loiola reconheceu o esforço e parabenizou o colega. “Vossa Excelência tem se destacado como parlamentar exemplar, em todas as áreas. As políticas públicas se afastam desta população que tem acima de 60 anos. Sua preocupação é pertinente. Nossa população discrimina a pessoa idosa. Quero parabenizá-lo pela iniciativa e dizer que enriquece o parlamento e a nossa Alagoas”, destacou Loiola.

Hospital do Idoso

Outro projeto defendido pelo deputado arapiraquense é a criação de um hospital especializado para atender a pessoa idosa. Assim como Alagoas tem o Hospital da Mulher, a demanda da população com mais de 60 anos é uma realidade e precisa ter políticas públicas que protejam e fortaleçam os alagoanos que ainda têm muito para contribuir com a sociedade.

Em agosto deste ano, Ricardo Nezinho fez uma indicação ao Governo do Estado para a construção do Hospital do Idoso. No discurso para embasar a proposta, ele fez a seguinte reflexão: “Cuidar do idoso é respeitar o futuro” sobre a necessidade de dispormos da unidade especializada que fortalece o Estatuto do Idoso e tem como proposta o atendimento humanizado para a população.

Antes da pandemia, o deputado já tinha pautado a ALE sobre a necessidade de se ter em Alagoas medidas de proteção ao idoso.  Com a pandemia de Covid-19, o projeto de lei passou a ser fundamental e foi incluído no pacote de medidas emergenciais de enfrentamento à doença.

A Lei Nº 8.304, de 25 de agosto de 2020, dispõe sobre medidas emergenciais para a proteção dos idosos durante situação de emergência de saúde pública, prevista na Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

 



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