Política

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEMPRE!!!


Lúcia Barbosa
Fonte: Jornal de Arapiraca

11/08/2022 09h38

Quando nas praças s’eleva do povo a sublime voz, um raio ilumina a treva, assim inicia o poema ‘O Povo ao Poder” escrito em 1864, por Castro Alves, um dos mais extraordinários poetas do Brasil. Um século e meio se passou, desde então muitas lutas foram travadas em favor da vida, da liberdade, do direito de ir e vir e de escolher o rumo que o país deveria trilhar. Algumas perdemos, outras ganhamos, nunca desistimos. Por isso, hoje, quinta-feira, 11 de agosto de 2022, estaremos de novo nas ruas, avenidas e praças do Brasil para dizer claramente aos que desejam a escuridão que nós os derrotaremos.

Nossas vozes ecoarão a nossa disposição para proteger a verdade e ali decretaremos como fez o poeta Thiago Mello que a partir de agora “os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras”. Em alto e bom som bradaremos em favor do nosso direito de ter o voto respeitado e prometeremos vigilância para que governos autoritários não se instalem no país.

Estamos cientes dos dias conturbados que virão com a recusa do atual presidente de aceitar a sua iminente derrota. O medo da prisão do atual mandatário do Brasil tem levado parlamentares do Centrão a buscarem saída, como a criação de um cargo de senador vitalício que o manteria com foro privilegiado. O ministro Paulo Guedes chegou a falar em psicologia do desespero que levaria Bolsonaro a ‘esticar a corda’, o que me pareceu uma tentativa de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ameaças. Todavia, lembro aos defensores do indefensável que estamos nas ruas por um Brasil justo e ‘isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é, ainda vai nos levar além”, como disse Leminski.

Assim, como na Carta aos Brasileiros de 1977, reafirmaremos reconhecer o Chefe do Governo como “o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional”. E o que pensamos para o nosso país não se harmoniza com as investidas contra o sistema eleitoral brasileiro, não possui compatibilidade com o autoritarismo e com o uso das Forças Armadas a serviço do desespero de ex-presidente democraticamente derrotado.

A sociedade está atenta. Em recente estudo realizado por professores da Universidade de São Paulo – USP, intitulado ‘O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática’, os pesquisadores identificaram mais de mil e seiscentos atos antidemocráticos do Estado brasileiro, nos últimos anos e, sustentados pela investigação que observou também os governos da Hungria, da Polônia e da Turquia, declaram que a reeleição de autocratas põe em risco a manutenção da competição democrática e a própria democracia. 

Desde 2019 o Brasil também vem sendo observado por organizações internacionais como um dos 10 países com maiores tendências de autocratização no mundo. Em 2021, o Instituto V-Dem aumentou essa classificação, tratando-o como o quinto, atrás somente das autocracias da Hungria, Polônia, Sérvia e Turquia. O relatório dessa organização “sublinhou o caráter antipluralista do governo eleito e seu empenho em mobilizar uma parcela da população a se manifestar em defesa de suas ações, muitas vezes autoritárias e violentas”.

A tentativa de justificar esse comportamento de Bolsonaro como sendo movido por delírios e alucinações é boa, mas não convence. Particularmente, considero-o uma pessoa com claras deficiências cognitivas e de caráter tentando ser esperto. Mas se, de fato, for verdadeira, a presidência do país não é o lugar adequado para o tratamento e não seremos nós a cuidar disso. Há de existir profissional disposto a estudar mente tão confusa. E que o faça, de tal forma que nos permita reconhecer os sinais desse mal naqueles que se submetem ao voto popular, para que nunca mais alguém com tais características seja escolhido para nos representar.

Nesta quinta, na Praça Centenário, em Maceió, nos concentraremos a partir das oito horas e reafirmaremos o nosso compromisso com a democracia inscrito no manifesto que será lido, no mesmo dia, na Faculdade de Direito da USP, porque “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre”!!!!

 



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